O que é desoneração da folha de pagamento? Saiba como isso pode afetar sua empresa!
Você, como empresário, sabe que lidar com a folha de pagamento é uma tarefa complexa e que exige atenção constante. Entre impostos, encargos e obrigações trabalhistas, as empresas de pequeno e médio porte muitas vezes se veem em um verdadeiro desafio para manter as contas em dia.
É nesse contexto que a desoneração da folha de pagamento se estabeleceu como uma aliada. Mas afinal, o que é desoneração da folha de pagamento? E como ela pode afetar o seu negócio?
Neste artigo, a equipe MCA vai trazer alguns detalhes sobre a desoneração da folha de pagamento, explorando seus impactos, benefícios e novidades sobre o tema. Se você busca contabilidade em Florianópolis, Santa Catarina ou qualquer região do Brasil, e deseja entender como funciona esse universo, continue sua leitura!
O que é desoneração da folha de pagamento?
A desoneração da folha de pagamento é um conjunto de medidas criadas pelo governo que visam reduzir o custo do trabalho para as empresas, diminuindo o peso dos impostos e encargos sobre a folha salarial e incentivando o aumento da produção das empresas no país.
Basicamente, ela substitui a contribuição previdenciária da empresa por um outro tributo, que incide sobre a receita bruta do negócio.
Em outras palavras, as empresas têm a oportunidade de substituir o pagamento dos 20% de contribuição previdenciária patronal básica da folha de pagamento por uma alíquota menor aplicada sobre o faturamento total. Esses valores variavam entre 1% e 2%, atualmente chegando até 4,5%.
A decisão de optar pela desoneração envolve uma análise específica de cada caso, considerando os impactos financeiros e operacionais.
Implementada em 2011, essa medida visa reduzir encargos e estimular a contratação de mão de obra em setores como confecções, construção civil, tecnologia, entre outros
Como as empresas poderiam aderir à desoneração?
Para aderir à desoneração da folha de pagamento, as empresas devem passar por um processo específico. Entre os passos gerais podemos citar:
Análise de Enquadramento: Primeiro, a empresa deve verificar se se enquadra nos setores beneficiados pela desoneração. Alguns setores, como confecção, tecnologia da informação, construção civil e outros, são elegíveis.
Opção pelo Regime: A empresa deve escolher entre a desoneração da folha ou a contribuição tradicional sobre a folha de pagamento. A opção é feita no início do ano fiscal e é válida por todo o ano.
Comunicação à Receita Federal: A empresa deve comunicar à Receita Federal sua decisão de aderir à desoneração. Isso pode ser feito por meio de declarações e documentos específicos.
Cálculo e Pagamento: Com a opção pela desoneração, a empresa deve calcular a alíquota sobre a receita bruta e efetuar o pagamento mensalmente.
Acompanhamento e Atualizações: A empresa deve acompanhar as mudanças na legislação e atualizações relacionadas à desoneração para garantir conformidade contínua.
Mudanças na desoneração da folha de pagamento em 2023 e 2024?
Quando foi homologada pela lei 12.546, de 2011, a desoneração fiscal tinha sido planejada para continuar até 31 de dezembro de 2023.
Contudo, via articulações políticas e pressão do setor produtivo, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da medida para até 31 de dezembro de 2027. No entanto, a lei não foi sancionada.
Novamente, um esforço do Congresso derrubou o veto presidencial em 14 de dezembro de 2023, de forma que o benefício foi prorrogado.
Retomada do imposto sobre a folha
Com a decisão do Congresso, o Governo Federal articulou novas mudanças na Lei e uma Medida Provisória para retomar o imposto.
Segundo nota da Receita Federal, esta decisão teve efeitos a partir da sua publicação, que ocorreu em 26 de abril de 2024.
Reoneração gradual da folha de pagamento
Em acordo entre ministros e parlamentares, foi decidido então a reoneração da folha de pagamentos das empresas de forma gradual a partir de 2025.
Com isso, a folha de pagamentos de 17 setores da economia permanece desonerada em 2024, mas a tributação será retomada gradualmente a partir de 2025. Em 2028, a tributação de todas as empresas estará no mesmo patamar.
Para ficar mais claro. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, foi desenhado um aumento que, nos próximos anos ficará assim:
- 5% em 2025
- 10% em 2026
- 15% em 2027
- 20% em 2028
Insegurança
Ao longo de todo esse trajeto de mudanças na formatação da lei, manutenção e cancelamento da desoneração da folha de pagamento, é normal que o empresário se sinta confuso e com medo de um prejuízo pelo novo imposto e, por falta de conhecimento, por possíveis multas.
Isso se agrava ainda mais, tendo em vista que, mesmo com o alinhamento interno no Governo, ainda existe possibilidade de mudanças nessa taxação ao longo de 2024.
Contando com a ajuda de especialistas em contabilidade
Entender as nuances de normas fiscais como a desoneração da folha de pagamento pode ser desafiador. Para isso, contar com a expertise de uma empresa especializada em contabilidade é fundamental.
Uma assessoria contábil te auxilia a:
Interpretar as leis e regulamentações: os profissionais da área de contabilidade, como na MCA Assessoria Contábil, estarão sempre atualizados sobre as novas regras e leis, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação.
Efetuar os cálculos corretamente: a entrada ou saída de regimes como a desoneração da folha de pagamento exige cálculos complexos e específicos. Contar com um profissional especializado garante a precisão dos cálculos e evita erros que podem gerar multas e penalidades.
Gerenciar os encargos e impostos: uma equipe de assessoria contábil cuida de todos os detalhes relacionados à folha de pagamento, desde o cálculo dos impostos até o recolhimento das obrigações trabalhistas.
💡Leia também – Como calcular o ponto de equilíbrio financeiro?
A desoneração da folha de pagamento é uma excelente oportunidade para as empresas reduzirem seus custos e aumentarem a competitividade. Mas entender o que é desoneração, o futuro dessa oportunidade e como aderir, ainda é um desafio em que a terceirização por meio de uma assessoria contábil pode ajudar.
Independentemente do tamanho da empresa.
Se você busca uma assessoria contábil de confiança para auxiliar na gestão do seu negócio e informar sobre mudanças e oportunidades no mercado, conte com a MCA!
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